Caitlin Sampaio Mulholland é advogada inscrita na OAB/RJ, professora associada da Faculdade de Direito da PUC-Rio e atua há mais de 20 anos na docência, pesquisa e consultoria jurídica. É doutora e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com reconhecida trajetória nas áreas de responsabilidade civil, contratos, proteção de dados e direito e tecnologia.
É consultora jurídica, parecerista e árbitra. Foi conselheira suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD/ANPD) entre 2021 e 2023.
Participa ativamente da vida institucional da advocacia, integrando as seguintes comissões:
É também membro de renomadas associações jurídicas, como:
Sua produção acadêmica é extensa, com mais de 80 artigos, diversos livros e capítulos publicados sobre temas fundamentais do Direito contemporâneo. É coautora da obra “Instituições de Direito Civil – Contratos” (Forense), em edições continuamente atualizadas.
Na PUC-Rio, coordena múltiplos cursos de pós-graduação lato sensu, incluindo Direito dos Contratos, Direito Privado Patrimonial, Direito das Empresas e Direito e Novas Tecnologias. No Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), orienta pesquisas nos campos do Direito Civil Constitucional, Ética e novas tecnologias, consolidando forte atuação na formação de juristas e pesquisadores.
Seus projetos de pesquisa e ensino articulam teoria crítica, interdisciplinaridade e aplicação prática, integrando os Programas de Pós-Graduação em Direito (mestrado acadêmico e profissional) da PUC-Rio.
Faz parte do corpo docente de diversos cursos na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), contribuindo com disciplinas que exploram as transformações do Direito diante das inovações tecnológicas e dos desafios contemporâneos.
Apresentar a nova lei geral de proteção de dados pessoais (lei 13.709/18), seus conceitos e princípios. Avaliar os impactos da Lei na sociedade e no mercado.
Capacitar os alunos para a atuação no mercado de trabalho na área de direito digital.
Apresentar de forma introdutória os usos e aplicações da Inteligência Artificial no Direito, identificando as formas de regulação da atividade, desde a avaliação ética em seu uso, até a regulamentação jurídica e econômica de sua exploração.
Esse curso apresenta a tecnologia blockchain, os sistemas de registros distribuídos (DLT) e os contratos inteligentes, permitindo ainda a compreensão das criptomoedas e da tokenização, o que abre a mente dos participantes para um universo de possibilidades.
Apresentar uma visão geral da nova lei geral de proteção de dados pessoais (lei 13.709/18 –LGPD), aplicada à área da saúde e as novas tecnologias aplicadas a este setor.
Abordar os principais aspectos teóricos e práticos sobre Compliance, apresentando as melhores práticas sobre o tema de uma forma sistematizada e didática. Apresentar os principais desafios da governança corporativa contemporânea, com ênfase na prevenção de fraudes e corrupção. Oferecer ferramentas que possibilitem atuação estratégica, com foco na integridade e sustentabilidade do negócio, suportando a tomada de decisão por meio de parâmetros éticos e legais.
O tema está na ordem do dia. Após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é necessário que os controladores e/ou operadores de dados indiquem em suas estruturas uma figura denominada encarregado de dados (ou DPO) que ficará responsável pela comunicação entre os agentes de tratamento de dados, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quanto aos procedimentos de tratamento de dados pessoais.
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